Os bandidos, a corregedora e a língua portuguesa

O Brasil, definitivamente, virou a terra dos corruptos ou da hipocrisia, podendo ainda ser pior, se for as duas coisas juntas.

Esta semana, uma das pautas da imprensa foi a declaração da corregedora do CNJ, Eliana Calmon. A corregedora disse em entrevista à Associação Paulista de Jornais, criticando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), a qual questiona a resolução 135 do CNJ, cuja finalidade foi aumentar o controle sobre os processos adiministrativos contra magistrados, que a ADIN é o “primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

“Bandidos que estão escondidos atrás da toga” foi o que bastou para que 12, dos 15 conselheiros do CNJ, abrirem a sessão plenária do dia 27 com uma nota de repúdio às palavras da colega. O STF também adiou o julgamento da ADIN, na qual a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona a competência do CJN em tratar de regras dos processos administrativos contra juízes e desembargadores.

Parece que o termo “bandidos” não pegou bem e resultou nessa celeuma toda. Mas será que precisaria mesmo dessa vozearia toda contra a corregedora?

O Dicionário Aurélio define “bandido” como: “s. m. 1. Salteador, malfeitor, facínora, bandoleiro. 2. Por ext. Pessoa sem caráter, de maus sentimentos.” E, para analisarmos se a senhora Eliana Calmon tem razão, basta refrescarmos a memória com alguns exemplos...

Juiz Nicolau dos Santos Neto, vulgo Lalau, desviou enquato presidia a Comissão Obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), apenas R$ 169,5 milhões dos cofres públicos, o que resultou na CPI do Judiciário e culminou com sua prisão. Hoje e usufrui de seu “sofrido labor” em prisão domiciliar.

Juiz Fernando Miranda Rocha, foi acusado pelo Ministério público de Cuiabá de vender sentenças. Segundo a denúncio do Ministério Público: “Atuou como um feirante - com o perdão à classe para a licença metafórica - vendeu seu serviço contra vantagem absolutamente indevida, violando, para tanto, dever funcional.”

Juiz Carlos da Rocha Mattos, ficou preso de 2003 até este ano, em resultado da operação Anaconda da Polícia Federal, quando passou para o regime aberto.Cumpiu a pena sob a acusação de venda de sentenças, num esquema que envolveu policiais, juízes e comerciantes na quadrilha.

Juiz Antônio Carlos Branquinho, ou tio Branquinho como era chamado pelas alunas da Escola Estadual Frei André da Costa, em Tefé, interior do Amazonas, foi denunciado por pedofilia em 2010. A denúncia partiu de uma moradora que enviou um e-mail ao Tribunal Regional do Trabalho de Manaus, com direito a fotos tiradas pelo próprio juiz, na vara de Trabalho de Tefé, fazendo sexo com as meninas.

Não posso continuar a listar os atos do ilustres homens de togas que ocupam os juizados brasileiros porque não conseguiria postar um novo post por muito tempo...

Se esses homens, que deveriam estar zelando pela lei, praticam esses atos e não podem ser chmados de “bandidos”, que substantivo poderia lhes cair melhor?

Poderíamos chamá-los de corruptos, uma palavra que há muito deixou de chamar atenção no Brasil; quem sabe, pervertido, devasso, pedófilo, ladrão, larápio, gatuno, ratoneiro, ladroeiro ladro, rato, amigo do alheio... Mas bandido, definitivamente, não!

12 advogados suspensos

Foram suspensos pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), 12 advogados por infrações ético-disciplinres. As punições variam de 30 a 180 dias, mas podem ser prorrogadas.

Os processos já foram julgados, não cabem mais recursos e publicados no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, dia 23. As infrações vão desde falta de prestação de contas a clientes à retenção de processos.

A lista da OAB é a seguinte:

1. Josiel Barros de Andrade;

2. Clóvis Salgado do Espírito Santo;

3. Maria Puresa Rodrigues da Silva;

4. Genilda Rocha Figueiredo;

5. Sandra Maira Garrett Rios;

6. Deyse Silvana de Andrade Muniz;

7. Anderson Nascimento de Lucena;

8. Antônio René de Araújo Machado Júnior;

9. Dário Ferraz de Sá Júnior;

10. Eloilson Pereira da Silva;

11. Jorge Carlos Victor da Anunciação;

12. Luís Portela Câmara.

Algo novo?...

Supremo julga ADIN dos professores

O Supremo Tribunal Federal julgou na quarta-feira, dia 24, o mérito da ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) 4.167, relacionada ao piso nacional dos professores. Este ato torna a aplicabilidade imediata da Lei 11.738.

O acórdão é uma vitória para os professores que quase mendingam para que seus salários sejam reajustados conforme os repasses anuais do FUNDEB, mas que agora têm garantidos outros itens, conforme julgamento do Supremo, tais como (1) a constitucionalidade da norma que fixa o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global, (2) constitucionalidade da norma geral que reserva 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para atividades extraclase. (3) finalmente, julga improcedente a ação direta de inconsticionalidade, com perda de objeto em relação aso artigos 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Em nota, Fábio Emmanuel, Diretor do Sinpro PE, disse: “Em função desta inconstitucionalidade, o Sinpro PE passará a cobrar das redes de educação básica, incluindo as prefeituras, a aplicabilidade do piso pressionando e exigindo atuação direta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”.

O julgamento trará uma enxurrada de ações na justiça contra os gestores, principalmente municipais, que não têm cumprido a Lei do Piso, resguardados pela ADIN. Resta aguardar a morosa Justiça brasileira.

Contrastes da educação nacional

O município paulista de Taubaté anunciou piso de R$ 3.300,00 por carga horária semanal de 40 horas para os professores municipais.

Isto representa uma diferença muito grande em relação ao piso salarial nacional dos professores que atualmente, com o aumento de 15,8% que o governo federal deu a partir de janeiro de 2011, é de R$ 1.187,97. Para se fazer uma idéia melhor, o salário para um professor com graduação é de R$ 2.292,17 na capital. Mais de 80% da classe dos professores de Taubaté, que é composta de 1.666 servidores, se enquadra neste reajuste, de acordo com o Secretário de Educação do município, Carlos Roberto Rodrigues.

Tudo isso ocorre, embora o prefeito e sua esposa estejam sendo investigados por suspeita de corrupção, mais especificamente por fraudes na merenda escolar e remédios, bem como por lavagem de dinheiro.

Enquanto isso, em Passira, município do interior de Pernambuco, penam recebendo ¾ do valor do piso nacional de 2010, que era de R$ 1.024,67.

O aumento que o governo federal deu desde janeiro, não foi repassado para os professores daquele município. Sem contar com o absurdo de que a secretaria de educação desse município divide o valor de R$ 1.024,67 por 200 horas aulas, mas só pagam aos professores o equivalente a 150 horas aulas, reduzindo o piso a ¾ do valor do ano anterior. Coisas dos Brasil...

Vossa Santidade, José Sarney

“Está acima do bem e do mau”, desabafou o Senador Pedro Simon (PMDB-RS), ironicamente, sobre o fato de Sarney ter usado helicoptero da polícia do Maranhão, atrasando o socorro de quem realmente precisava: um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o senador usou um helicoptero durante visita que fez ao Maranhão para se deslocar até a ilha do Curupu, de sua família, no dia 26 de junho passado.

"O Sarney é uma figura institucional, ele é que nem o Papa, se usou, usou bem. Não sei nem de quem foi, nem por que foi, usou e pronto. Não precisa explicar nada pra ninguém", criticou o senador gaúcho.

Acredito que a “bagatela” que o senador recebe dos cofres públicos, que quando juntadas passam de 100 mil por mês, não dava para pagar uma locação de taxi aéreo. E o paciente? Que tivesse paciência para morrer...

Não sei como isso causa surpresa, uma vez que isso é prática. A coisa pública no país é muito doce, caro internauta. Quem dera que tudo se resumisse apenas no uso do helicoptero, apenas...

Em nota, Sarney afirmou que não cometeu ilegalidade e que "tem direito a transporte de representação em todo o território nacional"